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DOI: 10.1055/s-0042-1755457
Legal Pregnancy Interruption due to Sexual Violence in a Public Hospital in the South of Brazil
Interrupção legal da gestação decorrente de violência sexual em um hospital público do Sul do BrasilAbstract
Objective To analyze the cases of all women who attend to a service of legal termination of pregnancy in cases of sexual violence in a public reference hospital and to identify the factors related to its execution.
Methods Cross-sectional observational study with information from medical records from January 2014 to December 2020. A total of 178 cases were included, with an evaluation of the data referring to the women who attended due to sexual violence, characteristics of sexual violence, hospital care, techniques used, and complications. The analysis was presented in relative and absolute frequencies, medians, means, and standard deviation. Factors related to the completion of the procedure were assessed using binary logistic regression.
Results Termination of pregnancy was performed in 83.2% of the cases; in 75.7% of the cases, the technique used was the association of transvaginal misoprostol and intrauterine manual aspiration. There were no deaths, and the rate of complications was 1.4%. Gestational age at the time the patient's sought assistance was the determining factor for the protocol not being completed. Pregnancies up to 12 weeks were associated with a lower chance of the interruption not occurring (odds ratio [OR]: 0.41; 95% confidence interval [CI]: 0.12–0.88), while cases with gestational age > 20 weeks were associated with a greater chance of the interruption not happening (OR: 29.93; 95%CI: 3.91–271.50).
Conclusion The service studied was effective, with gestational age being the significant factor for resolution.
Resumo
Objetivo Analisar os casos de todas as mulheres que buscaram o serviço de interrupção legal da gestação em casos de violência sexual em um hospital público de referência, assim como identificar os fatores relacionados à realização do procedimento.
Métodos Estudo observacional transversal com informações de prontuários de janeiro de 2014 a dezembro de 2020. Foram incluídos 178 casos, com avaliação dos dados referentes às mulheres atendidas, características da violência sexual, atendimento hospitalar, técnicas utilizadas e complicações. A análise foi apresentada em frequência relativa e absoluta, medianas, médias e desvio padrão. Fatores relacionados à realização do procedimento foram avaliados por meio de regressão logística binária.
Resultados O procedimento de interrupção da gravidez foi realizado em 83,2% dos casos atendidos. Em 75,7% dos casos, a técnica utilizada foi a associação de misoprostol por via vaginal e aspiração manual intrauterina. Não houve óbitos e a taxa de complicações foi de 1,4%. A idade gestacional no momento da busca pela interrupção legal da gravidez foi o fator significativo pelo qual o protocolo não foi concluído. Gestações de até 12 semanas foram associadas a uma menor chance de não ocorrer a interrupção (odds ratio [OR]: 0,41; intervalo de confiança [IC] 95%: 0,12–0,88), enquanto casos com idade gestacional > 20 semanas foram associados a uma maior chance de não ocorrer a interrupção (OR: 29,93; IC95%: 3,91–271,50).
Conclusão O serviço estudado foi efetivo, sendo a idade gestacional o fator significativo para a resolutividade.
Contributions
All authors contributed to the design of the study, were involved in the data collection and analysis and/or interpretation. Also, all authors contributed to the writing/substantive editing and review of the manuscript and approved the final draft of the manuscript.
Publication History
Received: 22 December 2021
Accepted: 03 June 2022
Article published online:
29 November 2022
© 2022. Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. This is an open access article published by Thieme under the terms of the Creative Commons Attribution License, permitting unrestricted use, distribution, and reproduction so long as the original work is properly cited. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
Thieme Revinter Publicações Ltda.
Rua do Matoso 170, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20270-135, Brazil
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References
- 1 Lima MC, Larocca LM, Nascimento DJ. Abortamento legal após estupro: histórias reais, diálogos necessários. Saúde Debate. 2019; 43 (121) 417-28
- 2 Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres. Norma técnica: atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios. Brasília (DF): MS/MJ/SPM; 2015
- 3 Gaspar RS, Pereira MUL. [Trends in reporting of sexual violence in Brazil from 2009 to 2013]. Cad Saude Publica 2018; 34 (11) e00172617
- 4 Cerqueira D, Coelho DS. . [Rape in Brazil: a radiograph according to health data (preliminary version)] [Internet]. Rio de Janeiro: IPEA; 2014 [cited 2021 Nov 10] (Technical Note; 11). Portuguese. Available from: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21842
- 5 Dip RH. A vida dos direitos humanos: bioética médica e jurídica. In: Penteado JC. A vida dos direitos humanos: bioética médica e jurídica. Porto Alegre: SAFE; 1999. p. 355–402.
- 6 Oshikata CT, Bedone AJ, Faúndes A. Atendimento de emergência a mulheres que sofreram violência sexual: características das mulheres e resultados até seis meses pós-agressão. Cad Saude Publica 2005; 21 (01) 192-199
- 7 Cividanes GC, Mello AF, Mello MF. Revictimization as a high-risk factor for development of posttraumatic stress disorder: a systematic review of the literature. Br J Psychiatry 2019; 41 (01) 82-89
- 8 Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2a ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011
- 9 Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. [Prevention and treatment of the injuries resulted from sexual violence against women and teenagers] [Internet]. 3rd ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2012 [cited 2021 Sep 12]. Portuguese. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf
- 10 Cabral CDS, Barbosa RM, Arilha M. The right to abortion: pathways in Brazil - an interview with Margareth Arilha. Cad Saude Publica 2020; 36 (36, Suppl 1): e00118319
- 11 Machado CL, Fernandes AM, Osis MJ, Makuch MY. Gravidez após violência sexual: vivências de mulheres em busca da interrupção legal. Cad Saude Publica 2015; 31 (02) 345-353
- 12 Delgado JS. Serviço social e interrupção legal da gestação decorrente de situações de violência sexual [tcc]. Florianópolis: Universidade Fedederal de Santa Catarina; 2017
- 13 Cisne M, Castro VV, Oliveira GM. Unsafe abortion: a patriarchal and racialized portrayal of women's poverty. Rev Katálysis. 2018; 21 (03) 452-70
- 14 Cardoso BB, Vieira FMDSB, Saraceni V. Abortion in Brazil: what do the official data say?. Cad Saude Publica 2020; 36 (36, Suppl 1) e00188718
- 15 Ministério da Saúde.. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância das Doenças Não Transmissíveis. [Maternal mortality monitoring panel] [Internet]. 2020 [cited 2020 May 13]. Portuguese. Available from: http://svs.aids.gov.br/dantps/centrais-de-conteudos/paineis-de-monitoramento/mortalidade/materna/
- 16 Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. [Maternal death epidemiological surveillance guide]. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2009. Portuguese.
- 17 Galli B. Challenges and opportunities for access to legal and safe abortion in Latin America based on the scenarios in Brazil, Argentina, and Uruguay. Cad Saude Publica 2020; 36 (36, Suppl 1) e00168419
- 18 Ministério da Saúde. [Decree No. 2.561, from September 23, 2020. Provides for the Procedure for Justification and Authorization of Interruption of Pregnancy in the cases provided for by law, within the scope of the Unified Health System-SUS]. Diário Oficial da União. 2020 Sep 24;Sec 1:89. Portuguese.
- 19 Mudjalieb AA. Report of an experience to expand access to legal abortion for rape victims in the city of Rio de Janeiro, Brazil. Cad Saude Publica 2020; 36 (36, Suppl 1): e00181219
- 20 Ministério da Saúde. DATASUS. SINAN. [Domestic, sexual and other violences - 2014 a 2019. Sexual violence] [Internet]. 2020 [cited 2021 May 4]. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/violencia/bases/violebrnet.def. Portuguese.
- 21 Delziovo CR, Bolsoni CC, Nazário NO, Coelho EBS. [Characteristics of sexual violence against adolescent and adult women reported by the public health services in Santa Catarina State, Brazil]. Cad Saude Publica 2017; 33 (06) e00002716
- 22 Patuzzi GC. Aborto legal em gestações decorrentes de estupro: como as mulheres descobrem o seu direito?. [monografia]. Porto Alegre: Grupo Hospitalar Conceição; 2019
- 23 Mutta DS, Yela DA. Sociodemographic characteristics of women who underwent legal abortion due to sexual violence in a public hospital in Campinas: a cross-sectional study. Sao Paulo Med J 2017; 135 (04) 363-368
- 24 Mattar R, Abrahão AR, Andalaft Neto J, Colas OR, Schroeder I, Machado SJR. et al. Assistência multiprofissional à vítima de violência sexual: a experiência da Universidade Federal de São Paulo. Cad Saude Publica 2007; 23 (02) 459-464
- 25 Sudário S, Almeida PC, Jorge MS. Mulheres vítimas de estrupo: contexto e enfrentamento dessa realidade. Psicol Soc. 2005; 17 (03) 80-6
- 26 Madeiro AP, Diniz D. Legal abortion services in Brazil–a national study. Cien Saude Colet 2016; 21 (02) 563-572
- 27 World Health Organization. Medical management of abortion. Geneva: World Health Organization; 2018
- 28 Singh S, Maddow-Zimet I. Facility-based treatment for medical complications resulting from unsafe pregnancy termination in the developing world, 2012: a review of evidence from 26 countries. BJOG 2016; 123 (09) 1489-1498
- 29 Domingues RMSM, Fonseca SC, Leal MDC, Aquino EML, Menezes GMS. Unsafe abortion in Brazil: a systematic review of the scientific production, 2008-2018. Cad Saude Publica 2020; 36 (36, Suppl 1) e00190418