ABSTRACT
Objective: To evaluate in the last twenty years the remuneration model of Brazilian health system
for the radiotherapy trying to demonstrate that the current model does not take into
consideration relevant variables to adequate and better it.
Methods: This observational study included the collected data of the budget and the number
of radiotherapy procedures performed between 1995-2015 by the Ministry of Brazilian
health. The model was tested to detected any relationship with the cancer incidence
and inflation. The variables were tested for a linear, cubic, exponential and logarithmic
relationship. To measure the power of the association between the variables the R-square
was calculated with an R value > 0.75 and a p-value < 0.05 considered significant.
Results: A linear increase as in the number of procedures (R=0.94 e p<0.05) as in the total
of radiotherapy budget (R= 0.82 e p<0.05) was detected in the last 20 years. Since
1995, it has occurred an increase of the spendings for the Ministry of Brazilian health
with the number of RT procedures. In the last twenty years, the number of RT procedures
and the RT budget increased around 4.5 and 7.5 times. Except in 2010, in all other
years, the budget was increased in the total value and no in the unit value of the
procedure. There was not any relationship between the cancer incidence (p>0.05) or
inflation (p>0.05) with the increased spending. There was a deficit of R$ 90 million
corrected by the accumulated inflation in 5 years and about R$ 350 million in 20 years.
Conclusion: In the last 20 year, the ministry of health increased as the quantity of RT procedures
as the budget for the RT. The spending with RT was constant and linear during the
period. However, the model does not attend the needings of Brazilian’s population,
because this model does not take into consideration the cancer incidence, inflation
and also because the increase in the value does not give in the RT procedure.
RESUMO
Objetivo: Analisar os últimos 20 anos do modelo de remuneração do SUS no setor de radioterapia
tentando demonstrar que o modelo vigente não leva em consideração variáveis importantes
para sua adequação e precisa ser melhorado.
Métodos: Estudo observacional do tipo transversal que incluiu a coleta de dados referente
ao orçamento e ao número de procedimentos em radioterapia do Brasil no período compreendido
entre 1995-2015. O modelo foi testado para avaliar a relação com a incidência da doença
e a inflação. As variáveis foram testadas para relação linear, cúbica, exponencial
e logarítmica. Para medir a força de associação entre as variáveis um R square foi
calculado, sendo significativo os valores > 0,75 e p < 0,05.
Resultados: Observou-se um aumento significativo tanto na quantidade, quanto no orçamento aprovado,
sendo este aumento linear tanto na quantidade de procedimentos (R=0,94 e p<0,05) quanto
nos valores aprovados de procedimentos realizados nos últimos 20 anos (R= 0,82 e p<0,05).
Apesar do aumento de gasto do Ministério da Saúde em quantidade e valor terem sido
de 4,5 e 7,5 vezes em 20 anos, apenas com exceção do ano de 2010, todos os outros
anos o aumento não foi dado na fonte, apenas no teto ou pela criação de novos serviços.
Não houve qualquer relação com a incidência (p>0,05) nem com a inflação (p>0,05).
Houve um déficit de repasse de R$ 90 milhões não corrigidos pela inflação acumulada
nos últimos 5 anos e de aproximadamente R$ 350 milhões em 20 anos.
Conclusão: Nos últimos 20 anos o Ministério da Saúde aumentou a quantidade tanto de procedimentos
quanto de orçamento para a radioterapia de forma constante e linear, mas o modelo
não atende as necessidades da população brasileira. Pois não leva em consideração
a incidência, a inflação e o aumento dado não é fornecido na fonte geradora do procedimento.
Descritores:
Sistema Único de Saúde - Remuneração - Radioterapia
Keywords:
Unified Health System - Remuneration - Radiotherapy
Bibliographical Record
Felipe Teles de Arruda, Gustavo Arruda Viani. Análise de 20 anos do modelo de remuneração
do SUS para a radioterapia: precisamos mudá-lo?. Brazilian Journal of Oncology 2017;
13: e-bjo20171344a9.
DOI: 10.26790/bjo20171344a9
